27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:12

Decisão interlocutória
15/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:52

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 14:41

Decisão interlocutória
06/12/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/09/2024 12:41

Juntada de Petição
16/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:17

Despacho
16/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 23/04/2024
28/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092282-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ANTONIO JORGE MARTINS LEITE RAINHO EDITAL Nº 510012584519 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 50922823120224025101, em que é(são) autor(es) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu(éus) ANTONIO JORGE MARTINS LEITE RAINHO.

E, constando dos autos que ANTONIO JORGE MARTINS LEITE RAINHO, CPF: *55.***.*38-22, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 6.323,43 (seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do NCPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do NCPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (art. 915 e 231 do NCPC);(3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do NCPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC).

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 27/02/2024.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/02/2024 14:53

Intimação por Edital
27/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
26/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:56

Decisão interlocutória
26/02/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2024 19:42

Juntada de Petição
17/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 19:02

Decisão interlocutória
17/02/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
14/10/2023 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
06/10/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/10/2023 13:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2023 13:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2023 14:25

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 12:26

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:27

Decisão interlocutória
14/09/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 12:31

Juntada de Petição
13/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:13

Decisão interlocutória
13/09/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2023 15:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:41

Juntada de Petição
22/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:36

Decisão interlocutória
21/06/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
27/05/2023 15:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:14

Juntada de Petição
23/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:46

Decisão interlocutória
23/05/2023 09:52

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
17/03/2023 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:51

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 12:04

Intimado em Secretaria
07/02/2023 12:04

Intimado em Secretaria
07/02/2023 12:04

Decisão interlocutória
07/02/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 16:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/12/2022 14:30

Decisão interlocutória
01/12/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 16:22

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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