TRF2 - 5034024-37.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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12/06/2024 16:23
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5034024-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: CIDINEY LUIZ CABRAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CIDINEY LUIZ CABRAL (OAB ES031890) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
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08/04/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
08/04/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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04/04/2024 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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04/04/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2024 11:31
Intimado em Secretaria
-
01/04/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/03/2024 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2024 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 11/03/2024 15:25:29)
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03/03/2024 20:49
Lavrada Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5034024-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: CIDINEY LUIZ CABRAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CIDINEY LUIZ CABRAL (OAB ES031890) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
08/02/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/02/2024 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB17)
-
07/02/2024 15:23
Alterado o assunto processual
-
07/02/2024 14:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2024 14:57
Declarada incompetência
-
31/01/2024 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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