TRF2 - 5070862-33.2023.4.02.5101

29/05/2024 10:33

Baixa Definitiva

29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 12:14

Determinada a intimação

17/04/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 12:03

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024 11:27

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

20/03/2024 18:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50708623320234025101

10/11/2023 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

10/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

15/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023 15:12

Concedida a Segurança

14/09/2023 17:06

Conclusos para julgamento

14/09/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/09/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/09/2023 13:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50097122820234020000/TRF2

12/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/09/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/09/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

14/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 17:28

Não Concedida a Medida Liminar

14/07/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 14/07/2023 16:04:45)

14/07/2023 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO22S para RJRIO25F)

14/07/2023 12:10

Alterado o assunto processual

14/07/2023 11:14

Decisão interlocutória

11/07/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

11/07/2023 08:39

Juntado(a)

11/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

29/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50097122820234020000/TRF2

29/06/2023 15:33

Alterado o assunto processual

28/06/2023 16:32

Declarada incompetência

28/06/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO22S)

28/06/2023 11:49

Alterado o assunto processual

27/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023 14:55

Declarada incompetência

27/06/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 17:56

Distribuído por sorteio