16/10/2024 13:47

Baixa Definitiva
12/09/2024 14:00

Juntada de Petição
12/09/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
09/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:08

Determinada a intimação
12/06/2024 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
22/04/2024 12:53

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003897-44.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PEDROLINA EDUARDO JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 41
02/08/2023 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/08/2023 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/06/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/05/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 19:20

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2023 17:23

Conclusos para julgamento
25/05/2023 17:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/05/2023 14:00. Refer. Evento 59
25/04/2023 18:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/05/2023 14:00
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/01/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/01/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/01/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:18

Determinada a intimação
20/01/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:08

Determinada a intimação
24/08/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2022 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/04/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/10/2021 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/10/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 13:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 13:03

Determinada a citação
07/10/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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