TRF2 - 5019177-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA - CONDOMINIO 3

CNPJ: 23.456.373/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ: 16.614.075/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 15:55

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 20:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/05/2024 22:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019177612023402000020240521225233

  • 21/05/2024 11:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/05/2024 11:46

    Recurso Especial Admitido

  • 20/05/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 18:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/05/2024 18:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/05/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/04/2024 12:28

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2024 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2024 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/03/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 20:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:27

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5019177-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA - CONDOMINIO 3 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34

  • 26/02/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/02/2024 16:34

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 21/02/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2024 12:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2024 11:41

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/01/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/01/2024 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/01/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/01/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/01/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2024 12:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2024 12:05

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2023 11:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5110899-73.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 12/12/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 11:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/12/2023 18:32

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/12/2023 17:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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