TRF2 - 5012955-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 12:46
Baixa Definitiva
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22/05/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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09/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 12:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2024 17:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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01/04/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/03/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 20:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/03/2024 13:25
Lavrada Certidão
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
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28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5012955-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
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27/02/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
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27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
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26/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/01/2024 18:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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26/01/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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18/12/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 13:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 18:17
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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09/11/2023 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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25/09/2023 12:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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25/09/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2023 15:56
Determinada a intimação
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23/08/2023 15:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/08/2023 15:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140, 131 do processo originário.Número: 00564169620124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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