TRF2 - 5023834-06.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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16/05/2024 12:35
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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22/03/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 12:17
Juntada de Petição
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20/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/03/2024 14:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023834-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
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21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/09/2023 13:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/09/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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23/08/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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