TRF2 - 5056828-87.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 19:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130208-80.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
-
17/06/2025 19:24
Baixa Definitiva
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14/04/2025 14:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50568288720224025101/TRF2
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26/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5056828-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5056828-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/12/2023 17:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130208-80.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
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14/12/2023 17:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
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07/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/11/2023 00:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/11/2023 00:22
Determinada a intimação
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14/11/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2023 13:00
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2023 13:54
Conclusos para julgamento
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13/03/2023 10:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/03/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2023 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 13:38
Determinada a intimação
-
14/02/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/12/2022 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 11:34
Determinada a intimação
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17/11/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/11/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 17:53
Determinada a intimação
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28/10/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2022 08:19
Determinada a intimação
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02/09/2022 19:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2022 16:49
Juntada de Petição
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27/07/2022 16:25
Distribuído por dependência - Número: 51302088020214025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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