14/05/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
14/05/2024 02:01

Transitado em Julgado
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/04/2024 10:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
21/03/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
13/03/2024 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2024 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 11/03/2024 15:25:29)
03/03/2024 20:49

Lavrada Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59
16/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5051293-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GABRIELLI ALVES MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ137100) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/02/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59 Sequencial: 180
08/02/2024 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/12/2023 05:10

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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