TRF2 - 5006370-32.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006370322023402510120250314183920
-
11/03/2025 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/02/2025 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
20/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/11/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5006370-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ ROBERTO LINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
18/10/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/10/2024 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 08:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2024 15:36
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/08/2024 15:36
Recurso Especial Admitido
-
07/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 15:32
Juntada de certidão
-
06/08/2024 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/08/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/08/2024 16:44
Juntada de Petição
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 20:36
Juntada de Petição
-
19/06/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2024 19:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 22:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/05/2024 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006370-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ ROBERTO LINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de certidão
-
12/04/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
12/04/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 09:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
02/04/2024 09:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/03/2024 17:03
Juntada de Petição
-
14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/03/2024 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença desconstituída - 11/03/2024 15:25:29)
-
03/03/2024 20:50
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5006370-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ ROBERTO LINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de certidão
-
15/02/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
08/02/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 13:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB17)
-
13/12/2023 10:16
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
-
28/11/2023 22:35
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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