TRF2 - 5006168-03.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 15:06
Baixa Definitiva
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29/08/2022 15:06
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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06/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2022 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2022 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/06/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 18:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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10/06/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 15:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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08/06/2022 18:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/05/2022 17:56
Juntada de Certidão
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05/05/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006168-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CENTRUM AUTO POSTO LTDA AGRAVADO: HITOMI SUZUKI AGRAVADO: DANIEL DA SILVA CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
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13/09/2021 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/09/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2021 19:17
Juntada de Certidão
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06/08/2021 12:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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20/07/2021 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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20/07/2021 14:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/07/2021 12:18
Juntada de Certidão
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14/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2021 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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21/05/2021 17:48
Determinada a intimação
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21/05/2021 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/05/2021 12:39
Juntada de Certidão
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20/05/2021 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/05/2021 16:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152, 145 do processo originário.Número: 50154007320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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