TRF2 - 5012898-30.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIO LEWKOWICZ

CPF *57.***.*73-06

ANDRE LEWKOWICZ

CPF *80.***.*71-02

ALEX LEWKOWICZ

CPF *76.***.*16-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108 e 109

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108 e 109

  • 20/09/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 20/09/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 16/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/09/2022 16:10

    Recurso Especial não admitido

  • 02/08/2022 10:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 18:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/08/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/07/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 07/07/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 05/07/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87

  • 01/07/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 87

  • 30/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012898-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIO LEWKOWICZ ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO CAPALBO COCA (OAB SP138063) AGRAVANTE: ALEX LEWKOWICZ ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO CAPALBO COCA (OAB SP138063) AGRAVANTE: ANDRE LEWKOWICZ ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO CAPALBO COCA (OAB SP138063) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: LEONARDO NUNES SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AVIGNON COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO CAPALBO COCA INTERESSADO: REUVEN LEWKOWICZ ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO CAPALBO COCA ADVOGADO: CELSO ANICET LISBOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 12/04/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/03/2022 09:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/03/2022 13:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/03/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 17:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 09/03/2022 17:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 59

  • 09/03/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61

  • 17/02/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2022 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2022 11:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/01/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2022 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 21:01

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 23/11/2021 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/11/2021 11:40

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/11/2021 08:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/11/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 26/10/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 15/10/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2021 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2021 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2021 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2021 20:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 05/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2021 12:39

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 12:35

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/09/2021 12:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 21/09/2021 06:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2021 16:13

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/09/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 7, 8 e 9

  • 16/09/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/09/2021 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/09/2021 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/09/2021 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/09/2021 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/09/2021 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/09/2021 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/09/2021 19:01

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/09/2021 19:01

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2021 14:53

    Lavrada Certidão

  • 10/09/2021 14:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.Número: 00039569820134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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