TRF2 - 5000756-65.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/08/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2025 12:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/08/2025 20:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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19/07/2025 10:45
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/07/2025 10:45
Recebidos os autos - RJPET01 -> TRF2
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04/06/2025 13:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/02/2025 16:02
Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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18/01/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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06/06/2024 11:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2024 13:24
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000756-65.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LIDER PETROPOLIS COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
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08/11/2023 19:44
Juntada de Petição
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14/02/2023 14:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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14/02/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/02/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2023 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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