TRF2 - 5005052-66.2023.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KALLEB BARBOSA

CPF *21.***.*94-26

LUANA BARBOSA DE SOUZA

CPF *79.***.*55-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 11:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 06/03/2024 11:52

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 01/03/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/03/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/02/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/02/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/02/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 28/02/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 08:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo(gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005052-66.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO PARTE AUTORA: LUANA BARBOSA DE SOUZA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) PARTE AUTORA: KALLEB BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 11/01/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 11/01/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/01/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 10/01/2024 15:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 13/11/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/11/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/11/2023 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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