TRF2 - 5004696-44.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050694-71.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: ISMAEL FERREIRA PIMENTELADVOGADO(A): LEONEL FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ209855)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 31/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
01/08/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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01/08/2024 12:11
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
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31/07/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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10/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004696-44.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SERGIO FERREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ACHILES SILVA DO AMARAL (OAB RJ067391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12
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09/05/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 12:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/04/2024 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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20/03/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/03/2024 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004696-44.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SERGIO FERREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ACHILES SILVA DO AMARAL (OAB RJ067391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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