TRF2 - 0013194-11.2017.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2022 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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15/08/2022 12:12
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
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15/08/2022 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 14:18
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0013194-11.2017.4.02.5002/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO: Marcos Vinicius Martins (OAB ES025917) ADVOGADO: Marcelo Peppe Diniz (OAB ES014928) ADVOGADO: GUSTAVO CUNHA TAVARES (OAB ES010219) ADVOGADO: LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA (OAB ES012753) ADVOGADO: Paloma Alves Santos Boechat (OAB ES019655) ADVOGADO: Clayton Kelly Coelho Junior (OAB ES015779) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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12/04/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/04/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/04/2022 11:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 15:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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