TRF2 - 5014175-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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21/03/2024 16:08
Transitado em Julgado
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21/03/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2024 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/03/2024 11:43:26)
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18/03/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/02/2024 12:02
Juntada de Petição
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014175-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLENE FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177
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10/11/2023 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)
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10/11/2023 16:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/07/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/07/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 16:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/07/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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