TRF2 - 5001910-43.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLINO GONCALVES JUNIOR

CPF *07.***.*25-08

SUELANE DE LIMA SILVA GONCALVES

CPF *17.***.*60-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAC ENGENHARIA S/A

CNPJ: 04.295.599/0001-99

MESQUITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ: 24.345.915/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 08/07/2022 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 08/07/2022 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2022

  • 08/07/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/07/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 24/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 31/05/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:58

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001910-43.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SUELANE DE LIMA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167) ADVOGADO: FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) ADVOGADO: RODRIGO CRISTIANO CABRAL (OAB RJ211051) APELANTE: CARLINO GONCALVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167) ADVOGADO: FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) ADVOGADO: RODRIGO CRISTIANO CABRAL (OAB RJ211051) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB RJ234262) ADVOGADO: PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) APELADO: MESQUITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB RJ234262) ADVOGADO: PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 12/04/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/03/2022 09:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/03/2022 15:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21

  • 24/03/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 18/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 10/03/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 09/03/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/03/2022 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2022 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2022 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/02/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/01/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250

  • 07/01/2022 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2021 18:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/10/2021 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0128997-15.2017.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Eric dos Santos Cunha

Advogado: Marcelo Coutinho Veneno

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5000645-30.2021.4.02.5005

Divina Babilon Bitencourt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 06:54

Exibir Processo

Processo nº 5009230-80.2021.4.02.5002

Maria Lucia Hanthequeste Moraes

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5057680-19.2019.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Posto de Combustiveis Soria de Laranjais...

Advogado: Paulo Matheus Jose Souza Serpa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2021 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5057680-19.2019.4.02.5101

Posto de Combustiveis Soria de Laranjais...

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2019 16:39

Exibir Processo