TRF2 - 5079432-42.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 02:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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18/06/2024 02:24
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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14/05/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2024 16:53
Não conhecido o recurso
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05/05/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2024 18:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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18/04/2024 17:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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18/04/2024 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2024 16:34
Juntada de Petição
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04/04/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 23:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/04/2024 23:43
Despacho
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2024 14:22
Retirado de pauta
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11/03/2024 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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11/03/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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11/03/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/03/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/03/2024 14:31
Despacho
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04/03/2024 13:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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04/03/2024 12:25
Juntada de Petição
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5079432-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FABULOSO BURGER ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SERAFIM (OAB RJ215219) APELANTE: FABIO SOUZA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SERAFIM (OAB RJ215219) APELANTE: RAPHAEL MARCOS DA SILVA BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SERAFIM (OAB RJ215219) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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23/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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10/04/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/04/2023 13:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/04/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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