TRF2 - 5057680-19.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

POSTO DE COMBUSTIVEIS SORIA DE LARANJAIS LTDA

CNPJ: 07.125.799/0001-91

Advogados

PAULO MATHEUS JOSE SOUZA SERPA

OAB: 218944/RJ

CPF *42.***.*55-37

VANUZA VIDAL SAMPAIO

OAB: 002472/RJ

CPF *75.***.*62-49

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO

OAB: 097902/RJ

CPF *25.***.*00-12

HELLEN BORGES FIAUX LOPES

OAB: 104320/RJ

CPF *70.***.*69-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 28/09/2022 13:33

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/08/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 14:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:32

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5057680-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SORIA DE LARANJAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MATHEUS JOSE SOUZA SERPA (OAB RJ218944) ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) ADVOGADO: PAULA DE OLIVEIRA MARINHO (OAB RJ097902) ADVOGADO: HELLEN BORGES FIAUX LOPES (OAB RJ104320) INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 29/06/2022 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/06/2022 15:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/06/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2022 11:19

    Intimado em Secretaria

  • 14/06/2022 11:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 13/06/2022 18:08

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 30/05/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 11:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:19

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5057680-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SORIA DE LARANJAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MATHEUS JOSE SOUZA SERPA (OAB RJ218944) ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) ADVOGADO: PAULA DE OLIVEIRA MARINHO (OAB RJ097902) ADVOGADO: HELLEN BORGES FIAUX LOPES (OAB RJ104320) INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 25/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/04/2022 09:55

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 02/09/2021 17:59

    Remetidos os Autos em diligência

  • 02/09/2021 11:01

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/06/2021 12:29

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB16)

  • 24/06/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 12:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 24/06/2021 12:26:41)

  • 23/06/2021 12:00

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 23/06/2021 11:32

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/06/2021 14:40

    Distribuído por prevenção - Número: 50081286220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002243-87.2019.4.02.5102

Impar Servicos Hospitalares S/A

Signo Properties Investimentos Imobiliar...

Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Qu...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2019 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5002645-37.2020.4.02.5005

Keslley Rodrigues Maneia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 06:56

Exibir Processo

Processo nº 0128997-15.2017.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Eric dos Santos Cunha

Advogado: Marcelo Coutinho Veneno

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5000645-30.2021.4.02.5005

Divina Babilon Bitencourt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 06:54

Exibir Processo

Processo nº 5009230-80.2021.4.02.5002

Maria Lucia Hanthequeste Moraes

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 15:51

Exibir Processo