TRF2 - 5017847-29.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JAIZA MACHADO DA GAMA

CPF *51.***.*49-53

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 18/03/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/03/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 10:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/03/2024 18:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 18:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e provido - 11/03/2024 15:25:32)

  • 03/03/2024 20:48

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5017847-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JAIZA MACHADO DA GAMA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IZA MACHADO GONCALVES ADVOGADO(A): JESSICA DE LIMA CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/02/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/02/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195

  • 08/02/2024 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/02/2024 14:20

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB17)

  • 05/02/2024 14:20

    Alterado o assunto processual

  • 05/02/2024 13:53

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 27/11/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/11/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/11/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 11:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/11/2023 11:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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