TRF2 - 5063653-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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20/06/2024 10:48
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/05/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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24/05/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/05/2024 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 16:24
Homologada a Desistência do Recurso
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23/05/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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22/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/05/2024 11:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
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05/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 13:10
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
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19/03/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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19/03/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/03/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2024 19:29
Juntada de Petição
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5063653-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) APELADO: RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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23/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
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27/07/2023 11:18
Juntada de Petição
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24/07/2023 16:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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24/07/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/07/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2023 10:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2023 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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