TRF2 - 5050814-53.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSCAR JOSE VICENTE RODARTE

CPF *36.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 18:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 26/03/2024 18:29

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2024 15:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/03/2024 11:43:28)

  • 18/03/2024 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/03/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/03/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2024 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/03/2024 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5050814-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: OSCAR JOSE VICENTE RODARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 11/12/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/12/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2023 14:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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