TRF2 - 5029021-09.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 11:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/11/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/11/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 17:39
Juntada de Certidão
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01/08/2024 19:21
Decisão interlocutória
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01/08/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029021-09.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DE SOUZA MELO FILHO EXECUTADO: COMERCIAL DE MOVEIS MONTEIRO LTDA EDITAL Nº 500002647778 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) COMERCIAL DE MOVEIS MONTEIRO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-50 e JOSE DE SOUZA MELO FILHO, CPF: *95.***.*52-04 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 646.212,73, atualizado até 31/03/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7241500013908, 7261500020828, 7221500005404, 7241500013819, 7221500005323, 7261500020747, 7271500025100, 7241500013738 e 7241500013657.
CHAVE DO PROCESSO: 841586012919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria Substituta, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
27/02/2024 16:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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08/11/2023 18:36
Expedição de Edital - citação
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12/07/2023 18:24
Determinada a citação
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12/07/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 17:00
Indeferido o pedido
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14/12/2022 09:03
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 12:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2022 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2022 14:45
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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08/10/2021 10:03
Decisão interlocutória
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17/05/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2021 09:53
Juntada de Petição
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28/04/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2021 02:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
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08/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/03/2021 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2021 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2021 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2020 15:10
Juntada de Certidão
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14/04/2020 17:48
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/12/2019 21:22
Despacho/Decisão - Determina Citação
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12/12/2019 12:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/11/2019 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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