TRF2 - 0007520-03.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007520-03.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ENERGINA RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260)EXEQUENTE: ANA CRISTINA RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) DESPACHO/DECISÃO Considerando que na prática, a dilação de prazo requerida pela parte autora, há muito transcorreu, dê-se baixa e arquive-se. -
17/09/2024 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
17/09/2024 15:07
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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16/09/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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14/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:37
Despacho
-
13/08/2024 18:11
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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12/08/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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24/07/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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11/07/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 05:14
Recurso Especial não admitido
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09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/07/2024 18:32
Juntada de Certidão
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07/07/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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21/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/06/2024 16:18
Juntada de Certidão
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17/06/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 17:57
Juntada de Certidão
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20/05/2024 12:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/05/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/04/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/04/2024 23:43
Juntada de Petição
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19/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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25/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/03/2024 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 14:20
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0007520-03.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELANTE: ANA CRISTINA RAMOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: ENERGINA RAMOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
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21/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/01/2024 17:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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22/01/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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09/01/2024 13:40
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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