TRF2 - 5037445-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/07/2024 20:19
Juntada de Petição
-
07/07/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/07/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:38
Recurso Especial sobrestado
-
27/06/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/06/2024 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/06/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/06/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/05/2024 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 13:44
Lavrada Certidão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037445-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO GABRIEL GRIPP GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAYME MOREIRA DE LUNA NETO (OAB RJ067644) ADVOGADO(A): FELIPE BELMONT CIGAGNA (OAB RJ102417) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/04/2024 14:34
Juntada de Petição
-
08/04/2024 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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08/04/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 12:12
Intimado em Secretaria
-
08/04/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 20:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/03/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
05/03/2024 18:24
Juntada de Petição
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5037445-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO GABRIEL GRIPP GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE BELMONT CIGAGNA (OAB RJ102417) ADVOGADO(A): JAYME MOREIRA DE LUNA NETO (OAB RJ067644) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
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27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/01/2024 21:02
Juntada de Petição
-
25/01/2024 11:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/12/2023 20:12
Juntada de Petição
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 14:11
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/12/2023 15:57
Juntada de Petição
-
17/10/2023 16:35
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
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