TRF2 - 5015058-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/04/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
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15/03/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/03/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/03/2024 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015058-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LS LOCACOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB MG080726) ADVOGADO(A): ANDRE MANTUANO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ222774) AGRAVADO: EVENTOS GOV, PRODUCOES E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB SP186254) AGRAVADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 17:05
Juntada de Certidão
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22/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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22/02/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
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23/01/2024 15:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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23/01/2024 15:35
Retirado de pauta
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23/01/2024 15:25
Juntada de Petição
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 196
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15/01/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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21/12/2023 19:22
Juntada de Petição
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14/12/2023 16:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2023 21:55
Juntada de Petição
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27/10/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 18:03
Intimado em Secretaria
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16/10/2023 18:01
Juntado(a)
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 18:09
Juntado(a)
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27/09/2023 15:36
Juntada de Petição
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26/09/2023 14:13
Expedição de ofício
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25/09/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/09/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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25/09/2023 17:56
Determinada a intimação
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25/09/2023 12:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50136035720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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