TRF2 - 5002955-18.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

OSCAR JESUINO FILHO - MEDICINA DO TRABALHO

CNPJ: 39.232.087/0001-68

Advogados

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO

OAB: 085551/RJ

CPF *26.***.*30-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 13:27

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 13:26

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 20/03/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/03/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 14:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/03/2024 14:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002955-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: OSCAR JESUINO FILHO - MEDICINA DO TRABALHO ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 14:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2024 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/03/2023 10:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 15:19

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 15:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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