TRF2 - 5044497-15.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 08:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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16/05/2024 08:03
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/02/2024 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/02/2024 20:31
Declarada suspeição por
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26/02/2024 13:41
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044497-15.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ALESSANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197
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11/12/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/12/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2023 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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30/11/2023 14:01
Alterado o assunto processual
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30/11/2023 11:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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30/11/2023 11:53
Declarada incompetência
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29/11/2023 15:57
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB27)
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29/11/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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29/11/2023 15:44
Despacho
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24/11/2023 16:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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