TRF2 - 5043074-24.2021.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JWC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 13.279.504/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025

  • 14/08/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043074-24.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JWC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003760403 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JWC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-34 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 24; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.746,00 (sujeito à atualização).

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/7021-86.

    CHAVE DO PROCESSO: 815093793321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 13/08/2025 18:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

  • 13/05/2025 15:40

    Expedição de Edital - intimação

  • 04/02/2025 16:18

    Despacho

  • 29/01/2025 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2024 15:32

    Juntado(a)

  • 09/07/2024 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043074-24.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JWC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002656844 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JWC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-34 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.746,00, em 12/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/7021-86.

    CHAVE DO PROCESSO: 815093793321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 27/02/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

  • 13/11/2023 15:43

    Expedição de Edital - citação

  • 12/07/2023 18:24

    Despacho

  • 12/07/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2022 16:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/07/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 14:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2022 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2022 16:57

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 07/01/2022 18:32

    Determinada a citação

  • 07/01/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2021 07:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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