TRF2 - 0015135-78.2003.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIMED DE SAO JOSE DO RIO PARDO COOP TRABALHO MEDICO

CNPJ: 96.182.068/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 12:06

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 12:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2024 11:47:36)

  • 02/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 12:13

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 13:59

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00151357820034025101/TRF2

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0015135-78.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIMED DE SAO JOSE DO RIO PARDO COOP TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): PATRICIA FELIPE DOS SANTOS DOTTO (OAB SP190306) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A): HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB SP128214) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/06/2023 12:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0015136-63.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59

  • 08/06/2023 11:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 04/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/04/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/04/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/04/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2023 14:10

    Determinada a intimação

  • 29/03/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 12:53

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO04S)

  • 23/03/2023 12:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2023 10:43

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05Número: 00151357820034025101

  • 16/07/2021 11:51

    Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

  • 16/07/2021 11:51

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 27/05/2014 16:30

    Localização Interna - (JRJVQB-VICTOR HENRIQUE DA COSTA BANDEIRA)

  • 21/05/2013 15:16

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Atender Requisição - (JRJTIK-TATIANA SILVA ARRUDA)

  • 14/05/2013 15:33

    Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJTIK-TATIANA SILVA ARRUDA)

  • 13/05/2013 16:58

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJTIK-TATIANA SILVA ARRUDA)

  • 13/05/2013 16:30

    Reativação de Suspensão - (JRJTIK-TATIANA SILVA ARRUDA)

  • 16/10/2012 15:00

    Localização Interna - (JRJTHB-NATALIA ROBALINHO)

  • 20/10/2011 10:46

    Localização Interna - (JRJECR-EDILMA DE CARVALHO RANGEL)

  • 20/10/2011 10:43

    Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJECR-EDILMA DE CARVALHO RANGEL)

  • 20/10/2011 10:38

    Localização Interna - (JRJECR-EDILMA DE CARVALHO RANGEL)

  • 20/10/2011 10:37

    Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJECR-EDILMA DE CARVALHO RANGEL)

  • 20/10/2011 10:22

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJECR-EDILMA DE CARVALHO RANGEL)

  • 20/10/2011 10:17

    Juntada - (JRJECR-EDILMA DE CARVALHO RANGEL)

  • 20/10/2011 10:16

    Juntada - (JRJECR-EDILMA DE CARVALHO RANGEL)

  • 20/10/2011 10:15

    Juntada - (JRJECR-EDILMA DE CARVALHO RANGEL)

  • 20/10/2011 10:14

    Juntada - (JRJECR-EDILMA DE CARVALHO RANGEL)

  • 20/10/2011 10:13

    Juntada - (JRJECR-EDILMA DE CARVALHO RANGEL)

  • 14/10/2011 12:03

    Devolução de Remessa - (JRJECR-EDILMA DE CARVALHO RANGEL)

  • 12/03/2007 14:30

    Localização Interna - (JRJVCE-VALERIA COUTINHO PEREIRA)

  • 31/10/2006 14:06

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFVE-FABIOLA VALLADAO ATTADEMO)

  • 03/10/2006 10:56

    Localização Interna - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

  • 02/10/2006 16:11

    Juntada - (JRJRAD-RUBEM DE ALMEIDA DRUMMOND)

  • 28/09/2006 15:09

    Localização Interna - (JRJOII-COSME DA SILVA)

  • 28/09/2006 14:57

    Devolução de Remessa - (JRJOII-COSME DA SILVA)

  • 18/09/2006 16:54

    Localização Interna - (JRJIZR-IZILDA ZENAIDE GONCALVES RODRIGUES)

  • 18/09/2006 16:15

    Remessa, Carga Para ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Usar PRF por motivo de Contrarrazões - (JRJCCA-CLAUDIA DE CASTRO AMORIM)

  • 05/09/2006 15:22

    Localização Interna - (JRJOGG-LAONE LAGO)

  • 05/09/2006 15:13

    Juntada - (JRJOGG-LAONE LAGO)

  • 31/08/2006 16:43

    Localização Interna - (JRJOII-COSME DA SILVA)

  • 31/08/2006 16:38

    Devolução de Remessa - (JRJOII-COSME DA SILVA)

  • 24/08/2006 13:38

    Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União - (JRJSGG-SABRINA FIGUEIREDO GINI)

  • 18/08/2006 15:38

    Localização Interna - (JRJIZR-IZILDA ZENAIDE GONCALVES RODRIGUES)

  • 10/08/2006 11:57

    Localização Interna - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

  • 04/08/2006 16:50

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

  • 04/08/2006 10:40

    Localização Interna - (JRJCCA-CLAUDIA DE CASTRO AMORIM)

  • 28/07/2006 09:51

    Localização Interna - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

  • 26/07/2006 14:56

    Localização Interna - (JRJCCA-CLAUDIA DE CASTRO AMORIM)

  • 24/07/2006 12:06

    Conclusão para Despacho - (JRJCCA-CLAUDIA DE CASTRO AMORIM)

  • 24/07/2006 12:05

    Devolução de Remessa - (JRJCCA-CLAUDIA DE CASTRO AMORIM)

  • 21/07/2006 17:58

    Localização Interna - (JRJCCA-CLAUDIA DE CASTRO AMORIM)

  • 21/07/2006 17:57

    Juntada - (JRJCCA-CLAUDIA DE CASTRO AMORIM)

  • 06/07/2006 13:53

    Localização Interna - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

  • 06/07/2006 09:26

    Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Recurso - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

  • 30/06/2006 14:32

    Intimação de Sentença - Publicação - (JRJIZR-IZILDA ZENAIDE GONCALVES RODRIGUES)

  • 26/06/2006 13:41

    Localização Interna - (JRJBOA-MARCELLO GAMBOA TROTTA)

  • 21/06/2006 16:44

    Localização Interna - (JRJLTC-ALBERT MARTINS CARREIRA)

  • 14/07/2004 03:00

    Localização Interna - (JRJBOA-MARCELLO GAMBOA TROTTA)

  • 25/11/2003 21:05

    Conclusão para Sentença - (JRJLTC-ALBERT MARTINS CARREIRA)

  • 08/10/2003 21:04

    Remessa Interna - (JRJIZR-IZILDA ZENAIDE GONCALVES RODRIGUES)

  • 08/10/2003 19:28

    Devolução de Remessa - (MPS-MPS)

  • 08/10/2003 19:27

    Juntada - (JRJIZR-IZILDA ZENAIDE GONCALVES RODRIGUES)

  • 01/10/2003 21:03

    Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Vista - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

  • 26/09/2003 21:02

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

  • 25/09/2003 13:35

    Juntada - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

  • 04/07/2003 21:01

    Conclusão para Despacho - (JRJSVC-SYLVA DO VALLE COSTA)

  • 03/07/2003 12:03

    Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMOB-MAGALI OTTONI BARRETO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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