TRF2 - 5016918-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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01/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
18/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016918-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: RAINOR ROSSI ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) AGRAVADO: PEDRO NEGREIROS TEBYRICA ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) AGRAVADO: SILVIA HELENA LOPES GOMES ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) AGRAVADO: ROBSON CORREA NOGUEIRA ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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23/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
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15/02/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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13/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/11/2023 10:59
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/10/2023 11:23
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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25/10/2023 10:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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