TRF2 - 5017547-67.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

SARA NASCIMENTO MENDONCA DA SILVA

CPF *46.***.*39-71

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR

CNPJ: 03.596.799/0001-19

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB: 090461/MG

CPF *27.***.*83-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 19:09

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 18:51

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/05/2024 09:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50070523920234025116/RJ

  • 27/04/2024 11:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 12/04/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 27/03/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/03/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/03/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/03/2024 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/03/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2024 18:11

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5017547-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SARA NASCIMENTO MENDONCA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024

  • 23/02/2024 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/02/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 15/01/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/01/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/01/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/01/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 10:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2023 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2023 15:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/11/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 18:47

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2023 11:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/11/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/11/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/11/2023 18:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/11/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/11/2023 15:06

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/11/2023 14:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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