TRF2 - 5016870-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2024 18:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030083-75.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 25, 27, 42
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16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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19/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/03/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016870-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: IRIA ANA KALINOWSKI ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HAMILTON SERGIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA LUDUVICO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GUSTAVO TEIXEIRA ANTUNES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GERSON FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CANAL 112 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS-NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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23/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/02/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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14/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 14:29
Não Concedida a Medida Liminar
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14/11/2023 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/10/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/10/2023 18:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/10/2023 17:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279, 266 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
09/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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