13/05/2024 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
13/05/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GABTR27 -> CORDJEF
26/03/2024 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 15:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR27
26/03/2024 15:14

Remetidos os Autos - GABTR26 -> CORDJEF
26/03/2024 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2024 14:22

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - CORDJEF -> GABTR26
21/03/2024 13:07

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO CÍVEL) do dia 18 de março de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 14h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000072-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RECORRENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/02/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/03/2024 14:00 Sequencial: 3
20/02/2024 16:46

Remetidos os Autos - GABTR26 -> CORDJEF
12/09/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00