TRF2 - 5018058-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

ALYNI TERESA GUEDES MACHADO AUGUSTINIS

CPF *11.***.*03-33

FRANCISCO CEZAR DE SOUZA

CPF *73.***.*06-15

Advogados

FATIMA CRISTINA DO CARMO RAMOS LAMEGO

OAB: 228494/RJ

CPF *20.***.*79-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 23/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/03/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/03/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/03/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/03/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5018058-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FRANCISCO CEZAR DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA DO CARMO RAMOS LAMEGO (OAB RJ228494) AGRAVADO: ALYNI TERESA GUEDES MACHADO AUGUSTINIS (Inventariante) ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA DO CARMO RAMOS LAMEGO (OAB RJ228494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024

  • 23/02/2024 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/02/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 15/02/2024 10:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/02/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 06/12/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 10:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 10:45:34)

  • 02/12/2023 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/12/2023 14:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/11/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/11/2023 13:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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