TRF2 - 0122922-49.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0122922-49.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAPELANTE: ANA MARIA SANTOS IGAYARA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)APELANTE: CARLOS ALBERTO LOPES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)APELANTE: FERNANDO MARQUES DE FIGUEIREDO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)APELANTE: VANIA DIAS CALDAS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)APELANTE: ENIO BAPTISTA SALAU (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)APELANTE: ADRIANA DIAS CALDAS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)APELANTE: ANDREA DIAS DE ARAUJO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)APELANTE: CRISTIANE DIAS CALDAS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NÃO PROVIMENTO.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO.
STJ.
RECURSO ESPECIAL.
RECONHECIMENTO DE OMISSÃO.
PRESCRIÇÃO.
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
RETORNO DOS AUTOS PARA REJULGAMENTO APÓS INVALIDAÇÃO EM INSTÂNCIA SUPERIOR.
DIVERGÊNCIA ENTRE TURMAS. - O STJ, em julgamento de recurso especial, reconheceu que a Corte a quo foi omissa ao não tratar de decisão da 8ª Turma deste TRF da 2ª Região que teria dado solução diversa à questão dos efeitos da coisa julgada no mandado de segurança coletivo nº 2009.51.01.002254-6 e da necessidade de enviar à questão à Seção Especializada do TRF da 2ª Região. - Diante disso, deve ser sanada a omissão no acórdão embargado apenas para constar que: "O procedimento previsto no art. 17, II, "a" do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que possibilita a remessa dos feitos à Seção Especializada em casos de divergências entre Turmas trata-se de mera faculdade e não uma obrigatoriedade. Ademais, o entendimento no acórdão embargado encontra-se em consonância com outros julgados desta 7ª Turma, bem como com julgado da 6ª Turma do TRF da 2ª Região". - Embargos de declaração parcialmente providos, sem efeitos infringentes. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, sem efeitos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. -
29/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 17:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0122922-49.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 178) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANA MARIA SANTOS IGAYARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: CARLOS ALBERTO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: FERNANDO MARQUES DE FIGUEIREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: VANIA DIAS CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ENIO BAPTISTA SALAU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ADRIANA DIAS CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANDREA DIAS DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: CRISTIANE DIAS CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 178
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30/06/2025 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/05/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/05/2025 12:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
16/05/2025 10:09
Recebidos os autos do STJ
-
05/07/2024 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0122922492015402510120240705105715
-
04/07/2024 12:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 12:30
Recurso Especial Admitido
-
03/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/07/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52, 55, 56, 54, 49, 51 e 53
-
01/07/2024 08:10
Juntada de Petição
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
04/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0122922-49.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANA MARIA SANTOS IGAYARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: CARLOS ALBERTO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: FERNANDO MARQUES DE FIGUEIREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: VANIA DIAS CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ENIO BAPTISTA SALAU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ADRIANA DIAS CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANDREA DIAS DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: CRISTIANE DIAS CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
24/04/2024 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
09/04/2024 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
22/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/03/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0122922-49.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARLOS ALBERTO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANA MARIA SANTOS IGAYARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: CRISTIANE DIAS CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ANDREA DIAS DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ADRIANA DIAS CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ENIO BAPTISTA SALAU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: VANIA DIAS CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: FERNANDO MARQUES DE FIGUEIREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
23/02/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/11/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
21/11/2023 13:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/11/2023 10:04
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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