TRF2 - 5015537-50.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CAROLINE EUGENIE FERNANDE KRANZ

CPF *53.***.*58-58

Advogados

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2024 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015537-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAROLINE EUGENIE FERNANDE KRANZ ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 10/01/2024 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2023 05:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/12/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 14:35

    Determinada a intimação

  • 01/10/2023 13:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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