TRF2 - 5016927-49.2021.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:28
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 19:36
Despacho
-
23/06/2025 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016927-49.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MARCOS CARDOSO LEITAOADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se. -
21/05/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/05/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/05/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:27
Determinada a intimação
-
20/05/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 11:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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20/05/2025 11:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50169274920214025101/TRF2
-
27/11/2023 13:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
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04/10/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/10/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/09/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 12:07
Determinada a intimação
-
26/09/2023 11:30
Alterado o assunto processual
-
26/09/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/07/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2023 20:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/03/2023 13:17
Conclusos para julgamento
-
02/02/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/02/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 16:13
Determinada a intimação
-
26/01/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/12/2022 14:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/10/2022 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/10/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
26/10/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
26/10/2022 13:02
Declarada decadência ou prescrição
-
30/06/2022 16:49
Conclusos para julgamento
-
31/05/2022 01:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/05/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/05/2022 17:21
Decisão interlocutória
-
28/01/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2021 08:50
Juntada de Petição
-
11/11/2021 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/10/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/10/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 18:17
Determinada a intimação
-
24/08/2021 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2021 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2021 17:47
Determinada a intimação
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24/06/2021 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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01/06/2021 14:08
Juntada de Petição
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08/05/2021 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2021 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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06/04/2021 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/04/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 17:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/04/2021 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2021 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 17:40
Determinada a intimação
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19/03/2021 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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