26/06/2025 13:28

Baixa Definitiva
23/06/2025 19:36

Despacho
23/06/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016927-49.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MARCOS CARDOSO LEITAOADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:27

Determinada a intimação
20/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/05/2025 11:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50169274920214025101/TRF2
27/11/2023 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
04/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 12:07

Determinada a intimação
26/09/2023 11:30

Alterado o assunto processual
26/09/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/07/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2023 13:17

Conclusos para julgamento
02/02/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/02/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:13

Determinada a intimação
26/01/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/10/2022 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/10/2022 13:02

Declarada decadência ou prescrição
30/06/2022 16:49

Conclusos para julgamento
31/05/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2022 17:21

Decisão interlocutória
28/01/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2021 08:50

Juntada de Petição
11/11/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/10/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 18:17

Determinada a intimação
24/08/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 17:47

Determinada a intimação
24/06/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/06/2021 14:08

Juntada de Petição
08/05/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/04/2021 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
06/04/2021 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/04/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 17:40

Determinada a intimação
19/03/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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