STJ - 5016927-49.2021.4.02.5101

19/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351377/2025

23/04/2025 15:22

Protocolizada Petição 351377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 167043/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167043 - EDcl no AgInt no REsp 2166764 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE MARCOS CARDOSO LEITAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00167043/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166764/RJ

02/04/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167043/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166764/RJ

25/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209879/2025

13/03/2025 15:34

Protocolizada Petição 209879/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 167043/2025 -

28/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 167043/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 167043/2025

27/02/2025 18:23

Protocolizada Petição 167043/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

21/02/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140226/2025

21/02/2025 13:37

Protocolizada Petição 140226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 991471/2024 - AgInt

19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991471 - AgInt no REsp 2166764 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MARCOS CARDOSO LEITAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00991471/2024 - AgInt no REsp 2166764/RJ

06/02/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991471/2024 - AgInt no REsp 2166764/RJ

19/12/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1022406/2024

18/11/2024 15:08

Protocolizada Petição 1022406/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 991471/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 991471/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 991471/2024

07/11/2024 16:30

Protocolizada Petição 991471/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

15/10/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910968/2024

15/10/2024 16:34

Protocolizada Petição 910968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE MARCOS CARDOSO LEITAO e não-provido ou denegada

04/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/10/2024 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2024 06:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875419/2024

04/10/2024 06:25

Protocolizada Petição 875419/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/08/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO