TRF2 - 5019107-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO RODRIGUES TORRES

CPF *00.***.*64-98

Advogados

EDUARDO RODRIGUES TORRES

OAB: 153914/RJ

CPF *00.***.*64-98

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 15:28

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 15:28

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/03/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/03/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 15:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001372-06.2019.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70, 71

  • 20/03/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2024 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/03/2024 17:43

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 60

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 60

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:30</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE MARÇO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 4.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 4.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 4.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04); 6) Comporá o quórum no julgamento do Habeas Corpus nº 5019578-60.2023.4.02.0000 (item 2 da pauta) o Exmo.

    Desembargador Federal Macario Ramos Judice Neto (gabinete 01) integrante da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento dos Exmos.

    Desembargadores Federais Simone Schreiber e Wanderley Sanan Dantas e da impossibilidade de participação na presente sessão da Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, integrante da C. 1ª Turma Especializada mais antiga nesta E.

    Corte; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5019107-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: EDUARDO RODRIGUES TORRES ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB RJ153914) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO ADVOGADO(A): NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS ADVOGADO(A): LUIZA PUMAR DODSWORTH ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO ADVOGADO(A): MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITAO ADVOGADO(A): IGNACIO AUGUSTO MACIEL MACHADO INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ PROCURADOR(A): FABIO MACHADO DA SILVA INTERESSADO: MONICA MARQUES ADVOGADO(A): BIANCA MARQUES BARROS INTERESSADO: EVANDRO CASTILHO DE SOUZA ADVOGADO(A): EDER FRANCELINO DE ARAUJO INTERESSADO: DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL ADVOGADO(A): JOSE RONALDE CARDOSO ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): ALDIR DA SILVA SAMPAIO INTERESSADO: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDER FRANCELINO DE ARAUJO INTERESSADO: VANIA DOS SANTOS FONTES ADVOGADO(A): EDER FRANCELINO DE ARAUJO INTERESSADO: THIAGO CARDOSO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE RONALDE CARDOSO ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): ALDIR DA SILVA SAMPAIO INTERESSADO: LUSIANE DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS CASTRO INTERESSADO: JOSE GONCALVES PORTO NETO ADVOGADO(A): RHAVINY DE OLIVEIRA MARIANO ADVOGADO(A): VANESSA AMORIM SANTOS ADVOGADO(A): EMERSOM GOMES FERNANDES INTERESSADO: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELLE DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: EDIVALDO AMARO DA SILVA ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO INTERESSADO: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO INTERESSADO: ABELARDO DE LIMA PORTO ADVOGADO(A): LUANA DE PAULA NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 07/03/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 12

  • 04/03/2024 06:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/03/2024 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 02:13

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:30</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 5 DE MARÇO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 4.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 4.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 4.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5019107-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: EDUARDO RODRIGUES TORRES ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB RJ153914) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO ADVOGADO(A): NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS ADVOGADO(A): LUIZA PUMAR DODSWORTH ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO ADVOGADO(A): MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITAO ADVOGADO(A): IGNACIO AUGUSTO MACIEL MACHADO INTERESSADO: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDER FRANCELINO DE ARAUJO INTERESSADO: ABELARDO DE LIMA PORTO ADVOGADO(A): LUANA DE PAULA NASCIMENTO INTERESSADO: VANIA DOS SANTOS FONTES ADVOGADO(A): EDER FRANCELINO DE ARAUJO INTERESSADO: THIAGO CARDOSO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE RONALDE CARDOSO ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): ALDIR DA SILVA SAMPAIO INTERESSADO: LUSIANE DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS CASTRO INTERESSADO: JOSE GONCALVES PORTO NETO ADVOGADO(A): RHAVINY DE OLIVEIRA MARIANO ADVOGADO(A): VANESSA AMORIM SANTOS ADVOGADO(A): EMERSOM GOMES FERNANDES INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ PROCURADOR(A): FABIO MACHADO DA SILVA INTERESSADO: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELLE DA SILVA INTERESSADO: MONICA MARQUES ADVOGADO(A): BIANCA MARQUES BARROS INTERESSADO: EDIVALDO AMARO DA SILVA ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO INTERESSADO: EVANDRO CASTILHO DE SOUZA ADVOGADO(A): EDER FRANCELINO DE ARAUJO INTERESSADO: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO INTERESSADO: DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL ADVOGADO(A): JOSE RONALDE CARDOSO ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): ALDIR DA SILVA SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/02/2024 22:54

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 22:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 22:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 22:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 7

  • 21/02/2024 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/02/2024 17:59

    Juntado(a)

  • 09/02/2024 00:00

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/01/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/01/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/01/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/01/2024 17:45:24)

  • 09/01/2024 17:35

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50013720620194025119/RJ referente ao evento 695

  • 09/01/2024 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/01/2024 17:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/12/2023 18:14

    Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB04)

  • 19/12/2023 17:48

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 19/12/2023 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 16:31

    Declarada incompetência

  • 18/12/2023 15:36

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB17 para GAB04)

  • 18/12/2023 15:36

    Alterado o assunto processual

  • 18/12/2023 15:36

    Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) PARA: Mandado de Segurança Criminal (Turma)

  • 15/12/2023 16:50

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 15/12/2023 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> OEsp

  • 15/12/2023 14:37

    Despacho

  • 15/12/2023 13:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Não Concedida a Medida Liminar - 14/12/2023 18:54:50)

  • 14/12/2023 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> OEsp

  • 14/12/2023 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 66,00 em 14/12/2023 Número de referência: 1129233

  • 11/12/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB17

  • 11/12/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 10:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTO DE AVILA - EXCLUÍDA

  • 11/12/2023 10:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 07/12/2023 19:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> OEsp

  • 07/12/2023 19:33

    Despacho

  • 07/12/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 22:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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