TRF2 - 5019088-61.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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14/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019088-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA APELADO: SERVEST 26 SERVICOS HIDRAULICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ096002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 221
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10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 08:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 19:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2023 18:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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06/11/2023 15:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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06/11/2023 15:06
Alterado o assunto processual
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06/11/2023 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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06/11/2023 14:13
Declarada incompetência
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03/11/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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