TRF2 - 5013751-14.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 15:09
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/01/2025 18:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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26/09/2024 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
26/09/2024 15:08
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/08/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/08/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5013751-14.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DUBAI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto Algranti (OAB RJ015590) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
19/07/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2024 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2024 14:57
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2024 10:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/06/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
09/05/2024 13:42
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
03/05/2024 18:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
30/04/2024 14:09
Remetidos os Autos - GABJFC7 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 13:52
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GABJFC7
-
30/04/2024 13:39
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5013751-14.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 335) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DUBAI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto Algranti (OAB RJ015590) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/04/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/04/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 335
-
18/04/2024 16:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
12/04/2024 13:05
Remetidos os Autos - GABJFC7 -> SUB7TESP
-
12/04/2024 13:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/04/2024 12:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GABJFC7
-
11/04/2024 14:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/04/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 14:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/03/2024 16:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/03/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
-
15/03/2024 17:52
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31
-
15/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
15/03/2024 16:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 14:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/03/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5013751-14.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DUBAI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto Algranti (OAB RJ015590) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
23/02/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/02/2024 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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