TRF2 - 5059876-88.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALTAMIRO CORREA DE SOUZA

CPF *34.***.*50-97

ANIBAL REY NOVAES NETO

CPF *34.***.*25-81

NELSON FAUSTO FERREIRA NEVES

CPF *74.***.*90-69

LOURDES GAETA DE SOUZA

CPF *53.***.*01-76

ARLINDA CHICA FERREIRA NEVES

CPF *33.***.*33-91

DAMASO MORADO NOVAES

CPF *30.***.*15-72

Advogados

JOSE AMAR

OAB: 009312/RJ

CPF *41.***.*20-34

ANICETO MARTINS

OAB: 096998/RJ

CPF *76.***.*95-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

NELSON FAUSTO FERREIRA NEVES

CPF *74.***.*90-69

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANICETO MARTINS

OAB: 096998/RJ

CPF *76.***.*95-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/09/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77, 75, 78 e 79

  • 17/09/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/09/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/09/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/09/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/09/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/09/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/09/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/09/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2024 14:27

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/09/2024 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2024 23:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/07/2024 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059876882021402510120240711130530

  • 11/07/2024 05:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 05:14

    Despacho

  • 09/07/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2024 16:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/07/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46, 44, 47 e 48

  • 02/07/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/07/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/07/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/07/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/06/2024 14:20

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/06/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 14:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/06/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 21:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 08/05/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26

  • 11/04/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 15:33

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/04/2024 16:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/03/2024 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/03/2024 13:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/03/2024 16:13

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/02/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5059876-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARLINDA CHICA FERREIRA NEVES (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: ALTAMIRO CORREA DE SOUZA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NELSON FAUSTO FERREIRA NEVES (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LOURDES GAETA DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANIBAL REY NOVAES NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: DAMASO MORADO NOVAES (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/02/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/02/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 02/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/03/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 16:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/03/2023 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/03/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/02/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2023 14:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/02/2023 16:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50065817320204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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