TRF2 - 5017088-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 16:41
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
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22/05/2024 16:41
Juntada de Certidão
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22/05/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Transitado em Julgado - 22/05/2024 16:40:12)
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2024 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/03/2024 17:08
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
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26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2024 14:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017088-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KALICINSKI CUNHA BASTONE (OAB RJ153307) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
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20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/10/2023 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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23/10/2023 19:03
Juntado(a)
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23/10/2023 16:36
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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26/07/2023 17:09
Juntado(a)
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19/07/2023 18:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2023 13:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/07/2023 20:18
Lavrada Certidão
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05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 18:48
Despacho
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04/07/2023 17:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 23:12
Despacho
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18/06/2023 15:13
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/03/2022 17:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 15:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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10/03/2022 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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