TRF2 - 0114340-31.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO ESCRITORIO REGIONAL DO RIO DEJANEIRO DO MINISTERIO DA SAUDE/MS

CNPJ: 02.043.304/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 16/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 19/03/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/03/2024 14:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2024 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0114340-31.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 141) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO ESCRITORIO REGIONAL DO RIO DEJANEIRO DO MINISTERIO DA SAUDE/MS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA ROCHA DUDLEY (OAB RJ136831) ADVOGADO(A): JULIO JOSE GAMA DE ALMEIDA (OAB RJ135513) APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB DF020334) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB DF024923) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 23/02/2024 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/05/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/05/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2022 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2022 12:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:29

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/01/2021 11:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/01/2021 11:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2021 09:12

    Juntada de Petição

  • 25/01/2021 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/01/2021 14:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/01/2021 14:58

    Determinada a intimação

  • 21/01/2021 18:00

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/01/2021 18:59

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/01/2021 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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