TRF2 - 5016431-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 07:35
Baixa Definitiva
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14/05/2024 07:35
Transitado em Julgado
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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18/03/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2024 16:18
Expedição de ofício
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15/03/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 16:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:12
Declarado competente - por maioria
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15/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5016431-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis SUSCITADO: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERONICA LASSO QUINTERO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: ILUNA LASSO CONCEICAO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARATY PROCURADOR(A): DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRE INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/12/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/10/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 12:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/10/2023 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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