TRF2 - 5000328-80.2024.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

EMILIO ZAGOTO

CPF *31.***.*77-13

Advogados

ESTER VIANNA DOS SANTOS

OAB: 017909/ES

CPF *18.***.*51-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 12:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 18/09/2024 12:17

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 17/09/2024 12:05

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/07/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2024 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/07/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 22:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/07/2024 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000328-80.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: EMILIO ZAGOTO ADVOGADO(A): ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB ES017909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130

  • 14/05/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/05/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/05/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2024 15:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/05/2024 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)

  • 13/05/2024 12:53

    Alterado o assunto processual

  • 13/05/2024 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/05/2024 12:38

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/03/2024

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000328-80.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00021161020018080013/ES) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR: Marlucia Oliveira Santos APELADO: EMILIO ZAGOTO ADVOGADO: Ester Vianna Dos Santos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 04/03/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

  • 04/03/2024 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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