TRF2 - 5075859-30.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEA COSENZA

CPF *32.***.*64-34

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 12:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 26/09/2024 23:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/08/2024 19:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5075859302021402510120240807195631

  • 07/08/2024 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/08/2024 17:21

    Despacho

  • 06/08/2024 18:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 15/05/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/05/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/05/2024 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2024 18:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 19:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/05/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2024 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5075859-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LEA COSENZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 10/01/2024 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/12/2023 22:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/11/2021 09:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/10/2021 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2021 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2021 12:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2021 12:27

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB15)

  • 22/10/2021 16:09

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 22/10/2021 16:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/10/2021 16:08

    Despacho

  • 21/10/2021 15:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50717541020214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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