TRF2 - 5030397-79.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 11:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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13/03/2024 11:25
Transitado em Julgado para o Réu - MARLUCIA MENEZES GOMES<br>Data: 13/03/2024
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13/03/2024 11:24
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARLUCIA MENEZES GOMES<br>Data: 16/02/2024
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/02/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/02/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 19:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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07/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/02/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 5030397-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARLUCIA MENEZES GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): EVELYN CRISTINA MOTTA (OAB RJ209695) ADVOGADO(A): WELTON SOARES HERCULANO (OAB RJ237848) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
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10/01/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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10/01/2024 12:24
Juntado(a)
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08/01/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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08/01/2024 18:47
Juntado(a)
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24/08/2023 06:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/08/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/08/2023 19:14
Despacho
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10/08/2023 06:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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09/08/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2023 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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04/08/2023 13:05
Despacho
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02/08/2023 16:07
Distribuído por prevenção - Número: 50041390920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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